"Juros de Obra"

Muitas pessoas me questionam sobre esse "juros de Obra", por isso hoje irei à Caixa para tentar descobrir o que realmente é isso, para não ficarmos no "achismo". Tentarei conseguir um documento da caixa, com a descrição do que estamos pagando.

Assim que conseguir alguma coisa concreta, ire postar aqui.

Mas pelo que entendi, estamos pagando isso por culpa da MRV que ainda não conseguiu a averbação do nosso condomínio, e sendo culpa deles e não nossa é plenamente possível a restituição dos valores via judicial, tendo em vista se a MRV tivesse cumprido com suas obrigações estaríamos pagando o nosso financiamento e haveria um abatimento no saldo devedor o que não ocorre atualmente.

No mais, hoje à tarde tentarei colocar o que a caixa vai me responder.

Pra quem não sabe, estes "Juros de Obras" são aquelas parcelas que pagamos (alguns, pois nem todos pagam) através de depósito na conta 012 da Caixa.

Conversei com o advogado.

Temos 3 coisas a fazer.

Primeri enviar uma carta a MRV solicitando nosso contrato.

Segunda achar uma prova que nosso habitese não saiu ainda.

Terceira pegar no site da caixa um documento que demosntre que o financiamento não sai enquanto o habitesse nao estiver terminado.

Acredito que seja este o motivo que a caixa não liberou o pagamento a MRV.

Porem a MRV esta nos cobrando o juros deste dinheior pela conta 012.

Mas quem não concluiu a obra foi ela e não nos.

Senhores se entrarem no portal da MRV e tirarem um extrato de pagamento, irão ver que não foi liberado o Financiamento e nem o FGTS para a MRV pela caixa.

E esta gerando correção.

Estive na caixa hoje na agência Igapó e conversei com o gerente JULIANO, o responsável pelo setor é o Wagner que está de férias e retona do dia 16.

No dia 17 estarei conversando com o Wagner sobre esse assunto, no mais o Juliano me adiantou algumas coisa.

1 - Realmente esse "juros" está sendo cobrado porque há uma pendência da MRV com a caixa, assim a Caixa não libera o financiamento;
2- O valor pago até hoje não será abatido do saldo devedor de nosso financiamento;
3- Ele não conseguiu me informar qual a pendência da MRV com a caixa, por isso terei de falar com Wagner no dia 17, ele é o único na agência que saberá informar com precisão o que está faltando;

Quando eu for falar com o Wagner, irei pedir um parecer por escrito sobre o que está inviabililizando o início do pagamento de nosso financiamento.

Há moradores que não estão pagando esse valor porque retiraram a cobrança do débito em conta, é uma alternativa, não sei se é a melhor, pois ainda é obscuro demais para tomar qualquer decisão. Prefiro a prudência de aguardar até dia 17 e caso consiga informações que me deixem convicto de que o pagamento não é devido, recomendaria que o pagamento continuasse sendo feito através de depósito judicial, até termos uma decisão judicial sobre o caso.

No dia 17 volto a postar mais informações e recomendações sobre o caso.

Boa Tarde Leonardo
Sobre o habite-se enviei um email para voce e como eu disse lá andei consultando o site da prefeitura de londrina e lá consta que o habite-se já foi fornecido entre lá no site de prefeitura
entre em serviços on-line -> SIP consulta de processos
consulte pelo números 37890 e 47473 ambos de 2011 ou pelo nº do CNPJ da MRV 08.343.492/0001-20

Boa Tarde,
Em relação ao extrato tirado no site da MRV, o meu está tudo certo, já foi repassado desde que comprei o apartamento o meu FGTS em abril do ano passado (2010), assim como o dinheiro de entrada que dei. Não tenho nada em haver com a MRV, só que tenho pagado esse juros junto a Caixa.

Gostaria de maiores informações a respeito se alguém tiver.
Até mais,

Boa Tarde,

Hoje entrei em contato com a MRV para saber sobre as documentações que estão faltando para liberar os nossos financiamentos da Caixa.

Também gostaria de esclarecer alguns pontos:

1 - O Habíte-se já foi emitido há algum tempo pois é o documento necessário para a entrega das chaves. Neste documento consta as vistorias da prefeitura, bombeiros, etc.

2 - A Averbação do Habíte-se nada mais é do que o registro em cartório deste documento, comprovando que a obra está adequada a moradia.

A Caixa Econômica está esperando os documentos que comprovem a Averbação para então liberar o financiamento.

Em contato com a MRV, fui informado que o pedido de Averbação já foi protocolado na Prefeitura no dia 05/10 com o numero de matricula 11.640.

Hoje o que está faltando é um retorno da Prefeitura. A MRV está esperando a Prefeitura entregar os documentos para então fornece-los a Caixa Econômica.

Acho eu que o cartório que realiza a Averbação para a MRV é o 4 Ofício de Registro de Imóveis de Londrina. Tentei ligar para saber se realmente seria, mas já estava fechado o espediente.
Vou ligar amanhã para me informar.

Sobre as parcelas de Juros, existe muita especulação na mídia. Alguns falam que pode, outros falam que não podem cobrar. Mas todos tem o consenso que o contrato da Caixa é "pobre" e existem brechas que podem ser questionadas na Justiça.

Até mais

Caro Danilo

Essa é a informação que tínhamos realmente, que faltava a averbação, porém como disse acima não consegui confirmar com a caixa, mas que bom que você conseguiu confirmar isso com a MRV.

No mais a cobrança deste juros é até legal. Porém ele deveria ter cessado junto com a entraga das chaves, pois se espera que toda a documentação estaja correta até a entrega da obra. E vou mais longe, acho que esse valor deveria não ser cobrado desde da data da promessa de entrega, no meu caso novembro de 2011, não é justo que paguemos por falhas da MRV em entregar tanto a obra como a documentação.

O código Civil diz no art 159

"Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência, ou imprudência, violar direito ou causar prejuízo a outrem, fica obrigado a reparar o dano"

Acredito fielmente que o fato da MRV não ter entregue a documentação nos causa prejuízo, contato a partir da data em que as chaves deveriam ter entregues, estou estudando as decisões dos tribunais para saber ao certo seu posicionamento, e até agora a maioria dos tribunias concordam a minha tese, sendo portanto possível a restituição destes valores.

Mas como não quero me precipitar, irei estudar um pouco mais o assunto para dar um parecer mais concreto a todos aqui.

Att
Leonardo

Falando em brechas dos Contratos,

Vejam as reportagens da Gazeta do Povo.

Como não consigo postar endereços de sites no forum,

então basta entrar no site da Gazeta do Povo
e no campo pesquisar, digite "amortização não abate saldo".

boa leitura.

Até mais.[/b]

Danilo E Almeida escreveu:Falando em brechas dos Contratos,

Vejam as reportagens da Gazeta do Povo.

Como não consigo postar endereços de sites no forum,

então basta entrar no site da Gazeta do Povo
e no campo pesquisar, digite "amortização não abate saldo".

boa leitura.

Até mais.[/b]

Interessante, vou ver se consigo colocar o link, ainda estou aprendendo a mecher no fórum, vou ver se libero links e imagens para todos.

Segue o link da reportagem
http://www.gazetadopovo.com.br/economia/conteudo.phtml?id=1180948

Não sei se ajuda, achei um noticia aonde fala que o STJ proibe a cobrança de juros.

estadao.com.br/noticias/impresso,stj-proibe-cobranca-de-juros-por-imovel-na-planta,613318,0.htm

Em vista que já temos duas matérias publicadas em jornais, acho que deveriamos marcar uma reunião, para vermos de entrar com a ação conjunta o quanto antes.
Leonardo você poderia marcar essa reunião?

Boa tarde,

hoje liguei para o 4 Cartório de Registro de Imóveis de Londrina
para saber informações sobre a Averbação do Habite-se do empreendimento Lumiere.
A MRV protocolou o pedido de Averbação e a Constituição do Condomínio (individualização das unidades) juntos. Este pedido foi realizado há 3 semanas.
A Averbação está pronta mas a Constituição ainda não. O Prazo gira em torno de duas semanas.

Os dois documentos são necessários para a Caixa liberar a fase de amortização do financiamento.

Também estou consultando alguns advogados para saber como podemos restituir estes valores pagos como juros. Qualquer novidade posto no forum.

até mais.

Estela Meneghetti escreveu:Em vista que já temos duas matérias publicadas em jornais, acho que deveriamos marcar uma reunião, para vermos de entrar com a ação conjunta o quanto antes.
Leonardo você poderia marcar essa reunião?

Estela, temos sim que marcar uma reunião, mas é prudente esperar até o dia 17 quando terei a oportunide de sanar todos as dúvidas com a caixa economia, aí poderei explicar tudo certinho a vocês, inclusive o que realmente estamos pagando, pois pelo que vimos nas reportagens até a caixa está meio perdida com essas parcelas.

Leonardo,
Tudo bem esperaremos até amanhã dia 17, mas entre no site reclame aqui e veja os post a respeito deste juros, tem vários por lá. E se você puxar na internet tem um monte de matérias falando a respeito de restituições.
Até mais,

Conforme informei, fui hoje 17 na caixa, porém não consegui NADA. O gerente Wagner se recusou a fornecer qualquer informação a respeito deste "juros", foi até meio grosseiro quando começei a gravar a conversa no celular, inclusive pegou meu celular e desligou... não sei se é pra rir ou chorar... Bom, como não consegui nada na agência, amanhã estarei protocolando formalmente um pedido de informações perante a caixa, por escrito não há como eles se recusarem de prestar informações, caso não respondam é ponto positivo também para nós perante o juiz. Diante de todos os fatos, inclusive o nervosismo do gerente, mais a pesquisa feita pela internet com a ajuda de alguns moradores, fica evidente que podemos entrar com uma ação judicial, ainda mais quando a própria caixa se recusar a nos informar o que estamos pagando, o que é um verdadeiro ABSURDO.

Amanhã irei protocolar o pedido de informações, podemos nos reunir para discutir o assunto com outros moradores, podemos marcar um dia na quadra, aí fica a critério de vocês, estou juntando toda documentação necessário para fundamentar a nossa ação contra a Caixa e a MRV.

Amanhã, volto a postar aqui.

Bom Dia Leonardo,

Gostaria de saber quando será marcada esta reunião????? Acho que já esperamos demais e esse juros está cada vez mais caro.
Precisamos entrar urgentemente com essa ação.
Marque uma reunião logo, por favor.

Concordo plenamente.

Podemos fazer 2 reuniões, uma durante a semana e outra no fim de semana.

Bom sugiro os seguintes dias e horários:

Sexta feira as 19:00 (9/12)
Domingo as 19:00 (11/12)

Podemos aproveitar para discutirmos o que faremos diante do silêncio da MRV quanto aos itens não construídos, pois o prazo deles se encerra no dia 15 deste mês.

No mais aguardo retorno do pessoal.

Leonardo

Estela Meneghetti escreveu:Bom Dia Leonardo,

Gostaria de saber quando será marcada esta reunião????? Acho que já esperamos demais e esse juros está cada vez mais caro.
Precisamos entrar urgentemente com essa ação.
Marque uma reunião logo, por favor.

Bom Dia Leonardo,

Para Eu e meu marido fica melhor no dia 11/12 - Domingo. Está perfeito.
Até mais,

Para mim tanto faz o dia, mas precisamos nos reunir logo. Eu deixei de pagar esses juros há vários meses, na verdade desde abril, preciso de orientações.
Trataremos do mesmo assunto nos dois dias?
Obrigada!

Luiza

Não é necessário ir aos dois dias, mas em apenas 1. Trataremos do assunto inclusive de quem deixou de pagar.

Att
Leonardo

Lialuiza escreveu:Para mim tanto faz o dia, mas precisamos nos reunir logo. Eu deixei de pagar esses juros há vários meses, na verdade desde abril, preciso de orientações.
Trataremos do mesmo assunto nos dois dias?
Obrigada!

Ok Leonardo,
Domingo estaremos lá no horário.
Atém ais,

Leonardo,
Meu marido e eu pagamos esse juros, e gostariamos de esclarecer este assunto com voce pessoalmente.
Se puder marcar uma reunião após as festas de final de ano nos ligue 9119-1216 / 9628-3272.

Pamela e Daniel.